Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 17.010, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO FELIX DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
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Lei nº 17.010, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO FELIX DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
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Lei nº 17.009, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO ALVES SOBRINHO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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Lei nº 17.009, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO ALVES SOBRINHO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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Lei nº 17.008, de 01 de outubro de 2019 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDAR FORA PARA OFERTAR INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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Lei nº 17.007, de 30 de setembro de 2019 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.005, de 30 de setembro de 2019 |
AUTORIZA A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA CAGECE.
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Lei nº 17.004, de 27 de setembro de 2019 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O IMÓVEL QUE INDICA.
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Lei nº 17.003, de 27 de setembro de 2019 |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ COM BEM IMÓVEL PRIVADO EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO MESMO BEM.
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