Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 16.996, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS.
|
Lei nº 16.996, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS.
|
Lei nº 16.995, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CALISTENIA.
|
Lei nº 16.995, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CALISTENIA.
|
Lei nº 16.994, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE.
|
Lei nº 16.994, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE.
|
Lei nº 16.993, de 24 de setembro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM.
|
Lei nº 16.993, de 24 de setembro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM.
|
Lei nº 16.992, de 24 de setembro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA DE SANTA EDWIGES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
|
Lei nº 16.992, de 24 de setembro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA DE SANTA EDWIGES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
|