Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 16.986, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO GEÓGRAFO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO.
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Lei nº 16.985, de 24 de setembro de 2019 |
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE.
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Lei nº 16.984, de 24 de setembro de 2019 |
DENOMINA ADONES MANOEL DAMASCENO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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Lei nº 16.984, de 24 de setembro de 2019 |
DENOMINA ADONES MANOEL DAMASCENO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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Lei nº 16.983, de 24 de setembro de 2019 |
DENOMINA LUIZ DE FRANÇA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
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Lei nº 16.983, de 24 de setembro de 2019 |
DENOMINA LUIZ DE FRANÇA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
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Lei nº 16.982, de 24 de setembro de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA.
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Lei nº 16.982, de 24 de setembro de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA.
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Lei nº 16.981, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MANDIOCA.
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Lei nº 16.981, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MANDIOCA.
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