Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 16.974, de 13 de setembro de 2019 |
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO.
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Lei nº 16.973, de 30 de agosto de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
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Lei nº 16.972, de 30 de setembro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
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Lei nº 16.972, de 30 de setembro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
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Lei nº 16.971, de 02 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO.
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Lei nº 16.971, de 02 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO.
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Lei nº 16.970, de 02 de setembro de 2019 |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO.
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Lei nº 16.970, de 02 de setembro de 2019 |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO.
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Lei nº 16.969, de 02 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES QUE SE UTILIZEM DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 16.968, de 30 de agosto de 2019 |
COMPETE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DESDE QUE PREVISTA EM CLÁUSULA EXPRESSA NO CONVÊNIO OU CONGÊNERES, NA FORMA QUE INDICA.
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