Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 16.967, de 27 de agosto de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JIU-JITSU.
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Lei nº 16.967, de 27 de agosto de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JIU-JITSU.
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Lei nº 16.966, de 27 de agosto de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE MARCO PASSERINI.
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Lei nº 16.966, de 27 de agosto de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE MARCO PASSERINI.
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Lei nº 16.965, de 27 de agosto de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O SÃO JOÃO DO MIRANDÃO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
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Lei nº 16.965, de 27 de agosto de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O SÃO JOÃO DO MIRANDÃO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
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Lei nº 16.964, de 27 de agosto de 2019 |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, DENOMINADO “GRANCHITÃO”.
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Lei nº 16.964, de 27 de agosto de 2019 |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, DENOMINADO “GRANCHITÃO”.
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Lei nº 16.963, de 27 de agosto de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO O COMPLEXO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – CPCHOQUE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Lei nº 16.963, de 27 de agosto de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO O COMPLEXO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – CPCHOQUE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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