Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 16.947, de 29 de julho de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE.
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Lei nº 16.946, de 29 de julho de 2019 |
ASSEGURA O DIREITO AO NOME SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE DEFINE.
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Lei nº 16.945, de 24 de julho de 2019 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei nº 16.944, de 17 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Lei nº 16.943, de 17 de julho de 2019 |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL “MARTINÓPOLE JUNINO”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Lei nº 16.943, de 17 de julho de 2019 |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL “MARTINÓPOLE JUNINO”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Lei nº 16.942, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO.
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Lei nº 16.942, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO.
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Lei nº 16.941, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO CHRISTUS.
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Lei nº 16.941, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO CHRISTUS.
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