Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.165, de 20 de julho de 2022 |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.164, de 20 de julho de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
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| Lei nº 18.163, de 20 de julho de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO GONÇALVES MELO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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| Lei nº 18.163, de 20 de julho de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO GONÇALVES MELO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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| Lei nº 18.162, de 20 de julho de 2022 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E DA FREQUÊNCIA, EM INSTITUIÇÃO DA REDE DE ENSINO, DOS ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE PELOS CLUBES OFICIAIS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.161, de 20 de julho de 2022 |
DENOMINA CHICO NEZIM A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
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| Lei nº 18.161, de 20 de julho de 2022 |
DENOMINA CHICO NEZIM A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
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| Lei nº 18.160, de 20 de julho de 2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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| Lei nº 18.158, de 13 de julho de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 17.572, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CEARÁ EDUCA MAIS”.
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