Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.768, de 11 de novembro de 2021 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
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| Lei nº 17.767, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA SEVERINO GONÇALVES DANTAS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
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| Lei nº 17.767, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA SEVERINO GONÇALVES DANTAS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
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| Lei nº 17.766, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA LUÍS GONZAGA BEZERRA DE MENEZES A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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| Lei nº 17.766, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA LUÍS GONZAGA BEZERRA DE MENEZES A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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| Lei nº 17.765, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA JOSÉ LIMA RAMALHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO.
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| Lei nº 17.765, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA JOSÉ LIMA RAMALHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO.
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| Lei nº 17.764, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA ANTÔNIO ALYSON DE OLIVEIRA SOUZA A SEGUNDA ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
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| Lei nº 17.764, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA ANTÔNIO ALYSON DE OLIVEIRA SOUZA A SEGUNDA ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
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| Lei nº 17.763, de 11 de novembro de 2021 |
DENOMINA FRANCISCO BERNARDINO DE SOUZA (KIM) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO TRIZIDELA, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
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