Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.749, de 05 de novembro de 2021 |
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 17.315, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.
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| Lei nº 17.748, de 05 de novembro de 2021 |
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DEZEMBRO LARANJA, VISANDO À LUTA CONTRA O CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARA.
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| Lei nº 17.747, de 05 de novembro de 2021 |
DENOMINA DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES A SEDE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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| Lei nº 17.747, de 05 de novembro de 2021 |
DENOMINA DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES A SEDE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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| Lei nº 17.746, de 05 de novembro de 2021 |
DENOMINA ARENA MAURO SAMPAIO – O ROMEIRÃO – O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 17.746, de 05 de novembro de 2021 |
DENOMINA ARENA MAURO SAMPAIO – O ROMEIRÃO – O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 17.745, de 04 de novembro de 2021 |
ALTERA A LEI N.º 13.496, DE 2 DE JULHO DE 2004.
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| Lei nº 17.744, de 29 de outubro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE OFF-ROAD NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.743, de 29 de outubro de 2021 |
ALTERA A LEI N.º 16.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| Lei nº 17.742, de 29 de outubro de 2021 |
DENOMINA JOSÉ RAFAEL SILVA MACHADO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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