Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.720, de 18 de outubro de 2021 |
AUTORIZA A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO DE SUBSÍDIO DE COMPLEMENTAÇÃO ESTADUAL AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE – PAA -LEITE.
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| Lei nº 17.719, de 15 de outubro de 2021 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA TERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
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| Lei nº 17.718, de 15 de outubro de 2021 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SÃO BENEDITO – ADESB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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| Lei nº 17.717, de 15 de outubro de 2021 |
RECONHECE O PRÉDIO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CBMCE COMO ESPAÇO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.716, de 15 de outubro de 2021 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.715, de 15 de outubro de 2021 |
INSTITUI O AGOSTO CINZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.714, de 15 de outubro de 2021 |
DECLARA DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-MATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A PONTE METÁLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 17.713, de 15 de outubro de 2021 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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| Lei nº 17.712, de 15 de outubro de 2021 |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
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| Lei nº 17.711, de 15 de outubro de 2021 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA MIRTES SOUSA A ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.
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