Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.700, de 04 de outubro de 2021 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 17.699, de 28 de setembro de 2021 |
IMPLEMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E APOIO À SAÚDE DO ESTUDANTE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 17.698, de 28 de setembro de 2021 |
INCLUI A CAMINHADA DA SECA NO ROTEIRO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ POR SUA DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA E RELIGIOSA.
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| Lei nº 17.697, de 28 de setembro de 2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES E INCÊNDIOS.
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| Lei nº 17.697, de 28 de setembro de 2021 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES E INCÊNDIOS.
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| Lei nº 17.696, de 28 de setembro de 2021 |
INSTITUI A SEMANA RODOLFO TEÓFILO DE INCENTIVO À VACINAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.696, de 28 de setembro de 2021 |
INSTITUI A SEMANA RODOLFO TEÓFILO DE INCENTIVO À VACINAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.695, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA PEDRO LAURINDO VERAS A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO BARROQUINHA.
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| Lei nº 17.695, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA PEDRO LAURINDO VERAS A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO BARROQUINHA.
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| Lei nº 17.694, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA MARIA GENEROSA LOPES COSTA A ARENINHA, NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
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