Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.688, de 28 de setembro de 2021 |
INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.687, de 28 de setembro de 2021 |
CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANBEAS – ESCOLA SANTA TERESINHA.
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| Lei nº 17.687, de 28 de setembro de 2021 |
CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANBEAS – ESCOLA SANTA TERESINHA.
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| Lei nº 17.686, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA PROCURADOR JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR A ARENINHA LOCALIZADA NO QUADRANTE DAS RUAS RECANTO DAS FLORES, LUCIANO ALVES, DOM LUSTOSA, IRMÃOS OLÍMPIO, NO BAIRRO SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.686, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA PROCURADOR JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR A ARENINHA LOCALIZADA NO QUADRANTE DAS RUAS RECANTO DAS FLORES, LUCIANO ALVES, DOM LUSTOSA, IRMÃOS OLÍMPIO, NO BAIRRO SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.685, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA ARTUR ALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DA ARAPORANGA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
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| Lei nº 17.685, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA ARTUR ALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DA ARAPORANGA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
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| Lei nº 17.684, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA SILVA MOTA DE SOUZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO DISTRITO DE RETIRO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
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| Lei nº 17.684, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA SILVA MOTA DE SOUZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO DISTRITO DE RETIRO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
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| Lei nº 17.683, de 28 de setembro de 2021 |
DENOMINA PASTOR ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA O TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA CE-187 AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
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