Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.362, de 08 de novembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.
|
Lei nº 12.361, de 08 de novembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS BUTANO.
|
Lei nº 12.361, de 08 de novembro de 1994 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS BUTANO.
|
Lei nº 12.360, de 07 de novembro de 1994 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.359, de 07 de novembro de 1994 |
DENOMINA DE DR. ALFREDO FRANCO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO.
|
Lei nº 12.358, de 07 de novembro de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.357, de 07 de novembro de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.356, de 04 de novembro de 1994 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.355, de 04 de outubro de 1994 |
AJUSTA A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORAÚJO E URUOCA, URUOCA E SENADOR SÁ E MORAÚJO E SENADOR SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.354, de 28 de setembro de 1994 |
CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 14.766,05 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS HECTARES E CINCO ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|