Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.300, de 12 de maio de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS DO LIONS CLUBE DE BREJO SANTO.
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Lei nº 12.300, de 12 de maio de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a OBRAS SOCIAIS DO LIONS CLUBE DE BREJO SANTO.
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Lei nº 12.299, de 06 de maio de 1994 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.149, DE 29 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.298, de 06 de maio de 1994 |
INSTITUI O ANO HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.298, de 06 de maio de 1994 |
INSTITUI O ANO HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.297, de 05 de maio de 1994 |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.094 DE 05 DE MAIO DE 1993.
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Lei nº 12.296, de 05 de maio de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR CARENTE DO CONJUNTO PALMEIRAS.
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Lei nº 12.296, de 05 de maio de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR CARENTE DO CONJUNTO PALMEIRAS.
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Lei nº 12.295, de 28 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO DO ROSÁRIO - FEACBRO.
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Lei nº 12.295, de 28 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO DO ROSÁRIO - FEACBRO.
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