Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.039, de 07 de dezembro de 1992 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.038, de 07 de dezembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 12.037, de 07 de dezembro de 1992 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.036, de 07 de dezembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.
|
Lei nº 12.035, de 30 de novembro de 1992 |
CRIA, NAS COMARCAS E TÊRMOS JUDICIÁRIOS QUE INDICA, SERVENTIAS DE JUSTIÇA, COM OS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.034, de 30 de novembro de 1992 |
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 11.803, DE 15 DE ABRIL DE 1991.
|
Lei nº 12.033, de 30 de novembro de 1992 |
DENOMINA DE "RODOVIA FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA", A ESTRADA QUE LIGA VIÇOSA A GRANJA.
|
Lei nº 12.033, de 30 de novembro de 1992 |
Denomina de "Rodovia Francisco Gonzaga de Sousa", a estrada que liga Viçosa a Granja.
|
Lei nº 12.032, de 30 de novembro de 1992 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A PROFESSORA MARIA DE LOURDES MELO.
|
Lei nº 12.032, de 30 de novembro de 1992 |
Concede Título de Cidadã Cearense a Professora Maria de Lourdes Melo.
|