Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.985, de 07 de julho de 1992 |
CRIA O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, NO DISTRITO JUDICIÁRIO DA COMARCA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.984, de 02 de julho de 1992 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI N.º 11.965, DE 17 DE JUNHO DE 1992.
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Lei nº 11.983, de 01 de julho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O CONSELHO CENTRAL DE FORTALEZA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 11.983, de 01 de julho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública Estadual, O CONSELHO CENTRAL DE FORTALEZA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, localizada na cidade de Fortaleza Estado do Ceará.
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Lei nº 11.982, de 01 de julho de 1992 |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.981, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TEODORICO JOSÉ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.981, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação TEODORICO JOSÉ MENEZES, e dá outras providências.
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Lei nº 11.980, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO CEARENSE – IMOPEC.
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Lei nº 11.980, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO CEARENSE – IMOPEC.
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Lei nº 11.979, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE ARATICUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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