Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.974, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
|
Lei nº 11.973, de 29 de junho de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.972, de 29 de junho de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
|
Lei nº 11.971, de 26 de junho de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.970, de 25 de junho de 1992 |
DENOMINA O PALÁCIO DA MICRO-EMPRESA DE JUAZEIRO DO NORTE DE PALÁCIO DA MICRO - EMPRESA LEANDRO BEZERRA DE MENEZES.
|
Lei nº 11.969, de 25 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IMÓVEL LAGOA DO MATO.
|
Lei nº 11.969, de 25 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Imóvel Lagoa do Mato.
|
Lei nº 11.968, de 22 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESCOLA DOS MEUS FILHOS.
|
Lei nº 11.968, de 22 de junho de 1992 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE ESCOLA DOS MEUS FILHOS.
|
Lei nº 11.967, de 22 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SOBRAL.
|