Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.903, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
Lei nº 11.903, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CAIÇARA.
|
Lei nº 11.902, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - ASIJF.
|
Lei nº 11.902, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - ASIJF.
|
Lei nº 11.901, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DONA LOURA, NO DISTRITO DE GUANACÉS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Lei nº 11.901, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO DONA LOURA, no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel.
|
Lei nº 11.900, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.900, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO BANFORT.
|
Lei nº 11.899, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.
|
Lei nº 11.899, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.
|