Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.895, de 20 de dezembro de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PIBOMBEIRAS.
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Lei nº 11.894, de 20 de dezembro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.894, de 20 de dezembro de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. CARLOS CASTRO.
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Lei nº 11.893, de 20 de dezembro de 1991 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA BARRA.
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Lei nº 11.893, de 20 de dezembro de 1991 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA BARRA.
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Lei nº 11.892, de 20 de dezembro de 1991 |
INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO.
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Lei nº 11.892, de 20 de dezembro de 1991 |
INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO.
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Lei nº 11.891, de 20 de dezembro de 1991 |
INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.890, de 20 de dezembro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.890, de 20 de dezembro de 1991 |
Considera de utilidade pública a Entidade que indica - CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB II.
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