Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.742, de 22 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a "ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
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Lei nº 11.742, de 22 de outubro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
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Lei nº 11.741, de 19 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências - O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.
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Lei nº 11.741, de 19 de outubro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.740, de 19 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - COMUNIDADE EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA - C.E.P.A.N.
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Lei nº 11.740, de 19 de outubro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.739, de 19 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - FUNDAÇÃO MARIA INÁCIA LOIOLA.
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Lei nº 11.739, de 19 de outubro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.738, de 25 de setembro de 1990 |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.737, de 14 de setembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS DISTRITOS DE RETIRINHO E SÃO FRANCISCO.
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