Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.720, de 28 de agosto de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROJETOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.719, de 21 de agosto de 1990 |
Considera de utilidade pública a ESCOLA ARTESANAL DO SERTÃO CENTRAL.
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Lei nº 11.719, de 21 de agosto de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ARTESANAL DO SERTÃO CENTRAL.
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Lei nº 11.718, de 21 de agosto de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE AMARELAS.
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Lei nº 11.718, de 21 de agosto de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.717, de 01 de agosto de 1990 |
Considera de Utilidade Pública o "PROJETO COMUNITÁRIO SONHO DA CRIANÇA", em Fortaleza-Ceará, e dá outras providências.
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Lei nº 11.717, de 01 de agosto de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO COMUNITÁRIO SONHO DA CRIANÇA", EM FORTALEZA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.716, de 01 de agosto de 1990 |
SUSPENDE OS FINANCIAMENTOS E INCENTIVOS FISCAIS DO F.D.I. DO CEARÁ.
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Lei nº 11.715, de 26 de julho de 1990 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990 |
DISPÕE SOBRE AS DISRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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