Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.687, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - SOCIEDADE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA.
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Lei nº 11.686, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - SOCIEDADE JOAQUIM GOMES GARCÊS.
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Lei nº 11.686, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.685, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS EMPRESAS DO GRUPO C. ROLIM.
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Lei nº 11.685, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS EMPRESAS DO GRUPO C. ROLIM.
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Lei nº 11.684, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - CRECHE CRIANÇAS DO NORDESTE
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Lei nº 11.684, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - CRECHE CRIANÇAS DO NORDESTE.
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Lei nº 11.683, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - COMUNIDADE MARIA DO ESPÍRITO SANTO.
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Lei nº 11.683, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.682, de 04 de junho de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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