Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.608, de 14 de setembro de 1989 |
DENOMINA DE PEDRO BEZERRA DE MORAIS A ESTRADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.608, de 14 de setembro de 1989 |
Denomina de PEDRO BEZERRA DE MORAIS a estrada que indica e dá outras providências.
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Lei nº 11.607, de 14 de setembro de 1989 |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE INDICA.
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Lei nº 11.607, de 14 de setembro de 1989 |
Dá denominação a estrada que indica.
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Lei nº 11.606, de 14 de setembro de 1989 |
DENOMINA DE CARLOS JOSÉ DE MORAIS A ESTRADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.606, de 14 de setembro de 1989 |
Denomina de CARLOS JOSÉ DE MORAIS a estrada que indica e dá outras providências.
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Lei nº 11.605, de 13 de setembro de 1989 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.604, de 12 de setembro de 1989 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CEARENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.604, de 12 de setembro de 1989 |
Concede o Título Honorário de cidadão Cearense que indica e dá outras providências.
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Lei nº 11.603, de 12 de setembro de 1989 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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