Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.552, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.551, de 18 de maio de 1989 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.449, DE 2 DE JUNHO DE 1988.
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Lei nº 11.550, de 18 de maio de 1989 |
CRIA, NO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, 11 (ONZE) CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.549, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA A EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO - LFTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.548, de 18 de maio de 1989 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.547, de 17 de maio de 1989 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.546, de 17 de maio de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.545, de 17 de maio de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.544, de 17 de maio de 1989 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.543, de 12 de maio de 1989 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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