Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.523, de 20 de dezembro de 1988 |
OBRIGA OS POLICIAIS MILITARES A PORTAREM ETIQUETAS COM COMPLETA IDENTIFICAÇÃO.
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Lei nº 11.522, de 20 de dezembro de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CONFIANÇA.
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Lei nº 11.521, de 20 de dezembro de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.520, de 20 de dezembro de 1988 |
Concede o Título que indica. (MARIA EPIFÂNIA AYRELIANO)
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Lei nº 11.520, de 20 de dezembro de 1988 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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Lei nº 11.519, de 20 de dezembro de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.518, de 20 de dezembro de 1988 |
CRIA, NO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, 15 (QUINZE) CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.517, de 19 de dezembro de 1988 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
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Lei nº 11.516, de 08 de dezembro de 1988 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.057 DE OUTUBRO DE 1976.
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Lei nº 11.515, de 08 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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