Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.504, de 10 de novembro de 1988 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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Lei nº 11.504, de 10 de novembro de 1988 |
Concede o título que indica.(SR. JOSÉ MÁRIO GOMES DE CARVALHO).
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Lei nº 11.503, de 10 de novembro de 1988 |
DENOMINA GOVERNADOR VÍRGILIO TÁVORA O AÇUDE JABURU, EM INDEPENDÊNCIA NESTE ESTADO.
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Lei nº 11.502, de 10 de novembro de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.501, de 13 de outubro de 1988 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.500, de 13 de outubro de 1988 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDO INÁCIO" EM BARRO NESTE ESTADO.
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Lei nº 11.499, de 13 de outubro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOÃO ALFREDO SANT'ANNA SAMPAIO.
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Lei nº 11.499, de 13 de outubro de 1988 |
Concede título de Cidadão Cearense a JOÃO ALFREDO SANT'ANNA SAMPAIO.
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Lei nº 11.498, de 05 de outubro de 1988 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.497, de 29 de setembro de 1988 |
CRIA O DIA DA CRIANÇA DESNUTRIDA NO ESTADO DO CEARÁ.
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