Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.994, de 26 de dezembro de 1985 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO QUE INDICA. (HÉLIO LUNA ALENCAR)
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| Lei nº 10.994, de 26 de dezembro de 1985 |
Concede o título honorífico que indica. (Hélio Luna Alencar)
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| Lei nº 10.993, de 26 de dezembro de 1985 |
Concede o título que indica. (Luiz Carlos Baginski Filho)
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| Lei nº 10.993, de 26 de dezembro de 1985 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA. (LUIZ CARLOS BAGINSKI FILHO)
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| Lei nº 10.999, de 31 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (TFPSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.998, de 26 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.997, de 26 de dezembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.996, de 26 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.995, de 26 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.994, de 26 de dezembro de 1984 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO QUE INDICA.
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