Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.973, de 10 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.972, de 10 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A PENSÃO POLICIAL-MILITAR, NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.971, de 06 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.970, de 06 de dezembro de 1984 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS QUE INDICA.
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| Lei nº 10.969, de 06 de dezembro de 1984 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR AVAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.968, de 06 de dezembro de 1984 |
COMPLEMENTA A LEI Nº 10.316, DE 08 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.967, de 06 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.966, de 06 de dezembro de 1984 |
CRIA A COMARCA DE ITAPIÚNA DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.965, de 06 de dezembro de 1984 |
ELEVA DE CDA-2 PARA CDA-1, O SÍMBOLO DE CLASSIFICAÇÃO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.964, de 06 de dezembro de 1984 |
ASSEGURA AS VANTAGENS QUE INDICA A FUNCIONÁRIOS DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO.
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