Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 10.963, de 06 de dezembro de 1984 |
ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.962, de 27 de novembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.961, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.960, de 27 de novembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.958, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.957, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.956, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.955, de 27 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.954, de 23 de novembro de 1984 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA OU GARANTIR À OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO FINAME, JUNTO AO BNDES, A SER CELEBRADA ENTRE A ECETEL - EMPRESA CEARENSE DE TELECOMUNICAÇÕES E A LYS ELETRONIC LTDA E A ANDREW ANTENAS LTDA, NA FORMA QUE INDICA.
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