Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 10.953, de 23 de novembro de 1984 |
MODIFICA E COMPLEMENTA A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.952, de 23 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.951, de 23 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.950, de 14 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.949, de 14 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.948, de 14 de novembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.947, de 14 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.946, de 14 de novembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.945, de 14 de novembro de 1984 |
UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO ENSINO E DO MAGISTÉRIO NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.944, de 14 de novembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA.
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