Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 10.943, de 14 de novembro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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Lei nº 10.942, de 12 de novembro de 1984 |
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 10.926, DE 18 DE SETEMBRO DE 1984, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.941, de 29 de outubro de 1984 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO V PARTE B, DA LEI Nº 10.185, DE 22 DE JUNHO DE 1978, CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.940, de 11 de outubro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.939, de 11 de outubro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 10.938, de 11 de outubro de 1984 |
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.937, de 11 de outubro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 10.936, de 11 de outubro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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Lei nº 10.935, de 11 de outubro de 1984 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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Lei nº 10.935, de 11 de outubro de 1984 |
Concede o título que indica. (Franklin Storry).
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