Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.934, de 11 de outubro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.933, de 10 de outubro de 1984 |
CRIA, SOB A FORMA AUTÁRQUICA, A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.932, de 03 de outubro de 1984 |
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.931, de 03 de outubro de 1984 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI QUE INDICA.
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| Lei nº 10.930, de 03 de outubro de 1984 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.430, DE 03.02.1966.
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| Lei nº 10.929, de 03 de outubro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA AURÉLIO SAMPAIO (SOCEASA).
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| Lei nº 10.928, de 03 de outubro de 1984 |
Concede o título que indica.( Dr. Edison de Souza Leão Santos).
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| Lei nº 10.928, de 03 de outubro de 1984 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.927, de 27 de setembro de 1984 |
FIXA NOVA VIGÊNCIA PARA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI Nº 10.873, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.927, de 02 de outubro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A AÇÃO SOCIAL DO ESTADO NO QUE RESPEITA A HABILITAÇÃO OU REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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