Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.887, de 13 de abril de 1984 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.660, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.886, de 05 de abril de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.885, de 02 de abril de 1984 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO.
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| Lei nº 10.883, de 10 de janeiro de 1984 |
ELEVA A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.865, de 13 de dezembro de 1983 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao escritor JORGE AMADO.
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| Lei nº 10.856, de 07 de dezembro de 1983 |
Denomina de Governador Manoel de Castro Filho a rodovia e dá outras providências.
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| Lei nº 10.850, de 22 de novembro de 1983 |
Concede Cidadania Cearense ao Dr. Roberto Marinho.
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| Lei nº 10.849, de 22 de novembro de 1983 |
Denomina de "Edson Queiroz" a rodovia que indica.
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| Lei nº 10.846, de 11 de outubro de 1983 |
Concede o título de Cidadão Cearense ao Dr. Vladimir Spinelli Chagas.
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