Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.857, de 02 de abril de 2019 |
DENOMINA OTHONIEL LEITE TEIXEIRA A RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E LAVRAS DA MANGABEIRA.
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| Lei nº 16.857, de 02 de abril de 2019 |
DENOMINA OTHONIEL LEITE TEIXEIRA A RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E LAVRAS DA MANGABEIRA.
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| Lei nº 16.856, de 20 de março de 2019 |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
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| Lei nº 16.855, de 20 de março de 2019 |
INCLUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SIRI – SIRI FEST, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.855, de 20 de março de 2019 |
INCLUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SIRI – SIRI FEST, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.854, de 20 de março de 2019 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 15.500, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA DENOMINAR MARIA LEAL TEIXEIRA A ESCOLA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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| Lei nº 16.853, de 20 de março de 2019 |
INSTITUI O ANO CULTURAL SÉRVULO ESMERALDO.
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| Lei nº 16.853, de 20 de março de 2019 |
INSTITUI O ANO CULTURAL SÉRVULO ESMERALDO.
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| Lei nº 16.852, de 20 de março de 2019 |
ALTERA A LEI Nº 14.844, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
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| Lei nº 16.851, de 20 de março de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO MARANGUAPINHO.
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