Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.780, de 27 de dezembro de 2018 |
INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.780, de 27 de dezembro de 2018 |
INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.779, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
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| Lei nº 16.779, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
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| Lei nº 16.778, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LÚCIA BALTAZAR COSTA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.778, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LÚCIA BALTAZAR COSTA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.777, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O DIA DA CULTURA CEARENSE.
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| Lei nº 16.777, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O DIA DA CULTURA CEARENSE.
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| Lei nº 16.776, de 27 de dezembro de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 14.663, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.775, de 27 de dezembro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DA PADROEIRA DE TARRAFAS, NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS.
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