Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.775, de 27 de dezembro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DA PADROEIRA DE TARRAFAS, NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS.
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| Lei nº 16.774, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA RONNIE CARLOS DE CARVALHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA.
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| Lei nº 16.774, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA RONNIE CARLOS DE CARVALHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA.
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| Lei nº 16.773, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
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| Lei nº 16.773, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
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| Lei nº 16.772, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA.
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| Lei nº 16.772, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA.
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| Lei nº 16.771, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA MARIA BRAGA MOREIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
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| Lei nº 16.771, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA MARIA BRAGA MOREIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
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| Lei nº 16.770, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA IVANILDO BATISTA DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
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