Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.770, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA IVANILDO BATISTA DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
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| Lei nº 16.769, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.
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| Lei nº 16.769, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.
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| Lei nº 16.768, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.768, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.767, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 16.767, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 16.766, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.766, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.765, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU.
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