Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.765, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU.
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| Lei nº 16.764, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA VEREADOR JOÃO BARBOSA O 4ª TRECHO DO ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.764, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA VEREADOR JOÃO BARBOSA O 4ª TRECHO DO ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.763, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
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| Lei nº 16.763, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
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| Lei nº 16.762, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.762, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.761, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
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| Lei nº 16.761, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
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| Lei nº 16.760, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
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