Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.760, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
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| Lei nº 16.759, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
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| Lei nº 16.759, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
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| Lei nº 16.758, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA DENOMINADA ANTÔNIO GUEDES VIANA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
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| Lei nº 16.758, de 27 de dezembro de 2018 |
FICA DENOMINADA ANTÔNIO GUEDES VIANA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
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| Lei nº 16.757, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA GABINO MARQUES DE SOUSA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
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| Lei nº 16.757, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA GABINO MARQUES DE SOUSA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
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| Lei nº 16.756, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LÚCIO FÉRRER A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
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| Lei nº 16.756, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LÚCIO FÉRRER A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
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| Lei nº 16.755, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA RAIMUNDO RENALT DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
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