Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.693, de 07 de dezembro de 2018 |
DENOMINA EDUARDO DE CASTRO PESSOA DE LIMA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.692, de 07 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.691, de 07 de dezembro de 2018 |
DENOMINA ABIMAEL SILVA A MINIARENINHA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 16.691, de 07 de dezembro de 2018 |
DENOMINA ABIMAEL SILVA A MINIARENINHA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 16.690, de 07 de dezembro de 2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.
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| Lei nº 16.690, de 07 de dezembro de 2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.
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| Lei nº 16.689, de 07 de dezembro de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ O TRECHO DA CE-269, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA À DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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| Lei nº 16.689, de 07 de dezembro de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ O TRECHO DA CE-269, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA À DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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| Lei nº 16.688, de 07 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.688, de 07 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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