Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.680, de 23 de novembro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO TARRAFAS.
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| Lei nº 16.679, de 21 de novembro de 2018 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF, NO BRASIL.
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| Lei nº 16.678, de 21 de novembro de 2018 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 16.677, de 21 de novembro de 2018 |
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 16.208, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
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| Lei nº 16.676, de 21 de novembro de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 16.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| Lei nº 16.675, de 09 de novembro de 2018 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 119/2012, LEI ESTADUAL Nº 16.468/2017 E DO DECRETO ESTADUAL N° 32.810/2018.
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| Lei nº 16.674, de 26 de outubro de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO SOBRE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.674, de 26 de outubro de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO SOBRE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.673, de 26 de outubro de 2018 |
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.673, de 26 de outubro de 2018 |
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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