Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.654, de 27 de julho de 2018 |
INCLUI A FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – FEMUSA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.653, de 27 de julho de 2018 |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TRICLOROETILENO E DE ANTIRRESPINGO DE SOLDA A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.
|
| Lei nº 16.652, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MANOEL DOMINGOS FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
|
| Lei nº 16.652, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MANOEL DOMINGOS FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
|
| Lei nº 16.651, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ALDENOR MIRANDA DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
|
| Lei nº 16.651, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ALDENOR MIRANDA DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
|
| Lei nº 16.650, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
|
| Lei nº 16.650, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
|
| Lei nº 16.649, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA EXPEDITO HELISON JULIÃO MARTINS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|
| Lei nº 16.649, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA EXPEDITO HELISON JULIÃO MARTINS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|