Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.648, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO VIANA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 16.648, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO VIANA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 16.647, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO “FORTALEZA”, A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 16.647, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO “FORTALEZA”, A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 16.646, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
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| Lei nº 16.646, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
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| Lei nº 16.645, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA JOSÉ VIEIRA ANGELIM - ZÉ ANGELIM, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 16.645, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA JOSÉ VIEIRA ANGELIM - ZÉ ANGELIM, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 16.644, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 16.644, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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