Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.611, de 18 de julho de 2018 |
DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE – 275, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AO DISTRITO DE BAIXIO.
|
| Lei nº 16.611, de 18 de julho de 2018 |
DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE – 275, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AO DISTRITO DE BAIXIO.
|
| Lei nº 16.610, de 18 de julho de 2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
| Lei nº 16.610, de 18 de julho de 2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
| Lei nº 16.609, de 18 de julho de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 13.779, DE 6 DE JUNHO DE 2006.
|
| Lei nº 16.608, de 18 de julho de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 16.581, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
|
| Lei nº 16.607, de 18 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL, CRIADA POR MEIO DO DECRETO N.º 25.413/1999.
|
| Lei nº 16.606, de 18 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 16.450, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019).
|
| Lei nº 16.605, de 18 de julho de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.621, DE 26 DE AGOSTO DE 1996, EM RELAÇÃO AOS PRAZOS DA LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO, LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OPERAÇÃO, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA READEQUAÇÃO NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.604, de 18 de julho de 2018 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO RELIGIOSO RENASCER.
|