Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.603, de 09 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE O REÚSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.602, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.601, de 05 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PLENO I, PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUADRO I – PODER EXECUTIVO.
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| Lei nº 16.600, de 05 de julho de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
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| Lei nº 16.599, de 05 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.598, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.
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| Lei nº 16.597, de 05 de julho de 2018 |
FICA DENOMINADA CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
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| Lei nº 16.597, de 05 de julho de 2018 |
FICA DENOMINADA CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
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| Lei nº 16.596, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
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| Lei nº 16.596, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
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