Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.589, de 05 de julho de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
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| Lei nº 16.588, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
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| Lei nº 16.588, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
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| Lei nº 16.587, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO AVIVA FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.586, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.586, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.585, de 05 de julho de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A RODOVIA CE-173, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-240 (RIACHÃO/MIRAÍMA) E O ENTRONCAMENTO DA CE 252/362 (TAPERUABA/SOBRAL/CE).
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| Lei nº 16.585, de 05 de julho de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A RODOVIA CE-173, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-240 (RIACHÃO/MIRAÍMA) E O ENTRONCAMENTO DA CE 252/362 (TAPERUABA/SOBRAL/CE).
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| Lei nº 16.584, de 03 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA – DHPP.
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| Lei nº 16.583, de 03 de julho de 2018 |
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E § 1º DO ART. 7º DA LEI Nº. 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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