Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Emenda Constitucional nº 89, de 11 de maio de 2017 |
altera o art. 154, § 10, da constituição do estado do ceará.
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| Lei nº 801, de 17 de fevereiro de 2017 |
Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Guaiúba.
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| Lei Complementar nº 175, de 12 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL; SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS; PROÍBE A QUEIMA E DISCIPLINA O USO DO FOGO CONTROLADO.
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| Lei Complementar nº 174, de 03 de agosto de 2017 |
ALTERA O ART. 7º-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999.
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| Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto de 2017 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE JULHO DE 2000.
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| Lei Complementar nº 172, de 17 de março de 2017 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
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| Lei Complementar nº 171, de 29 de dezembro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL No 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
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| Lei Complementar nº 170, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 81, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.
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| Lei nº 16.503, de 19 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.502, de 19 de dezembro de 2017 |
ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI Nº 13.312, DE 17 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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