Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.380, de 19 de outubro de 2017 |
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CEARENSE.
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| Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017 |
ALTERA A LEI Nº 13.513, DE 19 DE JULHO DE 2004
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| Lei nº 16.378, de 11 de outubro de 2017 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 16.377, de 11 de outubro de 2017 |
DENOMINA TEREZINHA COELHO DA SILVA A CE-192, NO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE AO DISTRITO DE PALESTINA.
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| Lei nº 16.377, de 11 de outubro de 2017 |
DENOMINA TEREZINHA COELHO DA SILVA A CE-192, NO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE AO DISTRITO DE PALESTINA.
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| Lei nº 16.376, de 11 de outubro de 2017 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
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| Lei nº 16.375, de 11 de outubro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.374, de 11 de outubro de 2017 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO A CAPITAL DA CAVALGADA DO ESTADO DO CEARÁ E INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA AMIGOS DE DOURADO.
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| Lei nº 16.373, de 11 de outubro de 2017 |
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.372, de 11 de outubro de 2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CEARÁPORTOS PARA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. - CIPP S.A., MODIFICA AS LEIS Nº 12.536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, N° 14.794, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 E Nº 13.297, DE 7 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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