Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.365, de 11 de outubro de 2017 |
INCLUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE VÁRZEA ALEGRE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.364, de 11 de outubro de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANT’ANA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 16.363, de 11 de outubro de 2017 |
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.362, de 11 de outubro de 2017 |
MODIFICA A LEI Nº 12.568, DE 3 DE ABRIL DE 1996, PARA ESTENDER O PASSE LIVRE AOS ACOMPANHANTES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| Lei nº 16.361, de 09 de outubro de 2017 |
ALTERA A LEI N.º 13.556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
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| Lei nº 16.360, de 17 de outubro de 2017 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA INFANTIL.
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| Lei nº 16.359, de 04 de outubro de 2017 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 16.358, de 04 de outubro de 2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, AO AMPARO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| Lei nº 16.357, de 26 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS LIVRARIAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ A ADOTAR ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS A LIVROS DE AUTORES CEARENSES.
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| Lei nº 16.356, de 26 de setembro de 2017 |
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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