Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.225, de 17 de abril de 2017 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.225, de 17 de abril de 2017 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.224, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA MANOEL ALVES SOBREIRA O TRECHO DA CE – 378, QUE LIGA O DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR À LOCALIDADE DE BARROCAS, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 16.224, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA MANOEL ALVES SOBREIRA O TRECHO DA CE – 378, QUE LIGA O DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR À LOCALIDADE DE BARROCAS, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 16.223, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 16.223, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 16.222, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.
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| Lei nº 16.222, de 17 de abril de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.
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| Lei nº 16.221, de 17 de abril de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES.
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| Lei nº 16.221, de 17 de abril de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES.
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